Investimentos, afirmam, dependem de projeto anunciado em 2012

As companhias aéreas estão em compasso de espera para que o governo inicie as obras do programa de aviação regional, lançado em dezembro de 2012, mas que ainda não saiu do papel.

Só a Azul tem 11 rotas definidas, com avião e tripulação disponíveis aguardando obras nos aeroportos contemplados pelo plano.

"Estamos segurando alguns aviões que eram da Trip. Se o plano não sair nos próximos meses, vamos ter que devolvê-los", diz David Neeleman, presidente da Azul.

Entre os destinos que a Azul gostaria de ver priorizados no plano regional, estão Santos (que ganharia voo para o Rio) e a pernambucana Caruaru (para Salvador).

A Avianca já tem opções de encomendas de 30 turboélices, mas aguarda o plano sair do papel para confirmar os pedidos. "Queremos entender exatamente como será o programa e ter um cronograma das obras para nos planejarmos e comprar os aviões", afirmou José Efromovich, presidente da Avianca Brasil.

"Dependo disso para definir o tamanho e a velocidade do meu projeto."

A TAM também já anunciou interesse em adquirir aviões da Embraer para operar em rotas regionais, mas espera definições do governo.

O plano de desenvolvimento da aviação regional prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões na reforma, na ampliação e na construção de 270 aeroportos --além de custos de R$ 1 bilhão em subsídios anuais para viabilizar voos.

A ideia em estudo pelo governo é de um subsídio equivalente a 50% das passagens.

Mas as expectativas do setor privado não ecoam no governo. As empresas dizem que não querem subsídios para as passagens e gostariam de ver priorizados os investimentos em destinos regionais de maior demanda.

A prioridade do governo, contudo, é atender destinos remotos, com poucas alternativas de transporte e que não seriam viáveis sem subsídios.

A meta é que 96% da população esteja a no máximo 100 km de um aeroporto.

As empresas questionam ainda a necessidade de tantos aeroportos e consideram em seus planos de negócios no máximo 80 destinos que ainda não estão atendidos.

Elas entregaram ao governo em 2013 uma lista de 61 cidades prioritárias, para as quais poderiam iniciar operações até 90 dias após a adequação da infraestrutura.

Mas a Secretaria de Aviação Civil diz que a lista não será considerada na definição da ordem dos projetos.

ICMS

Levantamento feito pela Folha após o lançamento do plano mostra que há 20 casos de aeroportos separados por menos de 100 km de distância, o que pode gerar concorrência entre os aeroportos, tornando o programa mais dependente de subsídios.

"Não estamos contando com subsídios, vamos entrar na aviação regional independentemente disso", diz Efromovich, que também pretende comprar jatos regionais, possivelmente da Embraer.

Para Neeleman, os voos se viabilizam com reduções de alíquotas de ICMS e isenções de tarifas aeroportuárias.

A primeira depende de negociações com os Estados, e a segunda está prevista no plano original do governo.

A Azul lançou recentemente quatro rotas regionais e inaugura mais uma (Parnaíba-Fortaleza) neste mês, mas diz que, sem a isenção das tarifas, não terá como bancar os voos por muito tempo.

"Não temos lucros em muitas cidades em que atuamos. Sem o plano, esses voos não se sustentam", diz Neeleman.